LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: 1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 4 Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 6 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Acesso a informação).
Em breve questões elaboradas pelo blog sobre a legislação do setor de meio ambiente.Além de estudar a teoria venha aqui no blog testar seus conhecimentos.
concursoib.blog_2013- Julgue o item abaixo de acordo com a lei n.7.735/1989 em certo ou errado.
1-O IBAMA tem a finalidade de exercer o poder de polícia ambiental.
Resolução
1-CORRETO.
fundamento : art.2 , inciso I da lei n.7.735/1989.
Em breve questões elaboradas pelo blog sobre a legislação do setor de meio ambiente.Além de estudar a teoria venha aqui no blog testar seus conhecimentos.
concursoib.blog_2013- Julgue o item abaixo de acordo com a lei n.7.735/1989 em certo ou errado.
1-O IBAMA tem a finalidade de exercer o poder de polícia ambiental.
Resolução
1-CORRETO.
fundamento : art.2 , inciso I da lei n.7.735/1989.
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